{"id":1170,"date":"2025-02-24T21:31:57","date_gmt":"2025-02-25T00:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/solved.eco.br\/intranet\/?p=1170"},"modified":"2025-04-10T03:06:17","modified_gmt":"2025-04-10T06:06:17","slug":"para-lanca-processo-seletivo-para-fortalecer-educacao-em-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/solved.eco.br\/intranet\/para-lanca-processo-seletivo-para-fortalecer-educacao-em-comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"Par\u00e1 lan\u00e7a processo seletivo para fortalecer educa\u00e7\u00e3o em comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"\n

Edital, fruto de mobiliza\u00e7\u00e3o da Malungu e articula\u00e7\u00e3o com o governo, visa formar cadastro reserva de professores quilombolas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Em 4 de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Processo Seletivo Simplificado Quilombola (PSSQ) do estado do Par\u00e1, por meio do Decreto n\u00ba 4446, divulgado no s\u00e1bado (31\/01). O objetivo da sele\u00e7\u00e3o \u00e9 formar um cadastro reserva de profissionais de n\u00edvel superior para atua\u00e7\u00e3o em escolas estaduais localizadas dentro dos territ\u00f3rios quilombolas e naquelas que atendem estudantes quilombolas, mesmo estando fora dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A medida resulta de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da Malungu, organiza\u00e7\u00e3o representativa dos quilombolas do Par\u00e1, que, embora reconhe\u00e7a o PSSQ como um avan\u00e7o inicial, alerta que ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido para a implementa\u00e7\u00e3o plena da educa\u00e7\u00e3o quilombola no estado que atenda as especificidades e identidade dos quilombos conforme as diretrizes estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 8\/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do edital do PSSQ foi resultado da articula\u00e7\u00e3o da Malungu, por meio da pasta de educa\u00e7\u00e3o juntamente com lideran\u00e7as quilombolas de diferentes regionais do estado e mediado pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).<\/p>\n\n\n\n

O debate sobre a formula\u00e7\u00e3o do edital aconteceu por meio da C\u00e2mara T\u00e9cnica Antirracista, instituida por meio do Decreto n\u00ba 3.934, de 21 de maio de 2024, que tem o objetivo de fomentar a\u00e7\u00f5es que promovam a igualdade racial nas escolas p\u00fablicas.
A composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara conta com representantes e suplentes de diversas entidades, entre elas, a Malungu, Cedenpa, Seirdh e Seduc.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das reuni\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica, a Malungu promoveu oficinas e escutas com lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e educadores quilombolas para construir diretrizes que refletissem as demandas reais das comunidades. Entre os pontos fundamentais debatidos, estavam a necessidade da presen\u00e7a de educadores quilombolas nas escolas, a forma\u00e7\u00e3o continuada desses profissionais e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Um dos crit\u00e9rios do edital \u00e9 a exig\u00eancia da Declara\u00e7\u00e3o de Pertencimento Quilombola, que dever\u00e1 ser assinada por tr\u00eas membros da diretoria da associa\u00e7\u00e3o representativa do quilombo do candidato. Essa declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 valida\u00e7\u00e3o por uma Comiss\u00e3o Especial composta por representantes do Estado e da Malungu. Esses procedimentos visam garantir que os professores contratados tenham v\u00ednculo direto com as comunidades quilombolas, assegurando que o processo de sele\u00e7\u00e3o permane\u00e7a fiel \u00e0 sua proposta original.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a publica\u00e7\u00e3o do edital, a Malungu e as lideran\u00e7as quilombolas reafirmam que a luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola continua. A organiza\u00e7\u00e3o vai agora se debru\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o da primeira portaria estadual sobre o tema, garantindo que essa conquista n\u00e3o se limite a um processo seletivo tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do PSSQ ocorre em meio a intensos debates entre o movimento quilombola e o governo estadual. Recentemente, a Malungu denunciou o descaso do Estado com a educa\u00e7\u00e3o quilombola e criticou a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.820\/2024 (Nova Lei do Magist\u00e9rio), que possibilita a substitui\u00e7\u00e3o do ensino presencial pelo ensino remoto em \u00e1reas rurais e distantes das sedes dos munic\u00edpios, prejudicando povos e comunidades tradicionais. Diante disso, a organiza\u00e7\u00e3o reafirma seu rep\u00fadio \u00e0 medida e defende uma educa\u00e7\u00e3o presencial, de qualidade e fundamentada nas legisla\u00e7\u00f5es que garantem os direitos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A luta quilombola por uma educa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, diferenciada e de qualidade segue em curso. A Malungu continua mobilizada para fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o do PSSQ, garantir a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva da educa\u00e7\u00e3o quilombola no estado e pressionar o governo para que suas reivindica\u00e7\u00f5es sejam atendidas.<\/p>\n\n\n\n

(Fonte: CONAQ)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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