{"id":1233,"date":"2025-02-26T15:11:10","date_gmt":"2025-02-26T18:11:10","guid":{"rendered":"https:\/\/solved.eco.br\/intranet\/?p=1233"},"modified":"2025-04-10T03:10:47","modified_gmt":"2025-04-10T06:10:47","slug":"bem-viver-governo-federal-lanca-programa-para-protecao-de-pessoas-lgbtqia-em-territorios-rurais-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/solved.eco.br\/intranet\/bem-viver-governo-federal-lanca-programa-para-protecao-de-pessoas-lgbtqia-em-territorios-rurais-e-comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"Bem Viver+: Governo Federal lan\u00e7a programa para prote\u00e7\u00e3o de pessoas LGBTQIA+ em territ\u00f3rios rurais e comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa interministerial foi publicada no DOU desta quarta-feira (11), assinada pelo MDHC, MIR e MPI.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ministras Maca\u00e9 Evaristo (MDHC) e Anielle Franco (MIR) estiveram juntas para a assinatura da portaria no Dia Internacional dos Direitos Humanos (Foto: St\u00e9ff Magalh\u00e3es\/MDHC)<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em conjunto com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), avan\u00e7ou mais uma vez na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos com o lan\u00e7amento do Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia e de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e das Pessoas LGBTQIA+ nos territ\u00f3rios do Campo, das \u00c1guas e das Florestas \u2013 chamado Programa Bem Viver+.<\/p>\n\n\n\n

Publicada na quarta-feira (11\/12\/2024) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a portaria que institui a iniciativa foi assinada pelas ministras Maca\u00e9 Evaristo (MDHC), Anielle Franco (MIR) e S\u00f4nia Guajajara (MPI). O\u00a0texto na \u00edntegra<\/a>\u00a0define o que \u00e9 o programa; o que ser\u00e1 feito; onde atuar\u00e1; quais os seus objetivos, princ\u00edpios e diretrizes; e j\u00e1 define que a portaria entra em vigor a partir de sua data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O programa visa atender pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, cai\u00e7aras, extrativistas, pescadoras, ind\u00edgenas, quilombolas e ciganas que vivem em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia de direitos humanos devido \u00e0 sua identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

Progressismo e saberes ancestrais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa Bem Viver+ surgiu no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, e agora se expande para outras pastas. \u201c\u00c9 uma agenda que queremos expandir para outras comunidades e outros territ\u00f3rios do pa\u00eds a partir do ano que vem, e esse esfor\u00e7o interministerial vem para somar conosco\u201d, destacou a secret\u00e1ria nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.<\/p>\n\n\n\n

Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a parceria tamb\u00e9m trata de aprendizado. \u201cEm respeito aos povos ind\u00edgenas e origin\u00e1rios, queremos preservar os modos de vidas, a solidariedade e a ci\u00eancia que essas pessoas t\u00eam a nos ensinar. Acredito, e \u00e9 importante dizer, que temos muito menos a ensinar, e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes\u201d, declarou ela durante solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Igualdade Racial tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 importante que pol\u00edticas como esta sejam pensadas e implantadas, principalmente por defenderem os direitos e a cidadania de popula\u00e7\u00f5es importantes, mas vulnerabilizadas. \u201cIsso demonstra o que a gente tem conversado sobre essa pol\u00edtica de um governo progressista, humanizado, \u00e0 frente de lugares e de assentos que, de fato, cuidam das pessoas. Para al\u00e9m do orgulho de estar aqui, para al\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o, queremos ressignificar essa luta que a gente tem tido diariamente ao defender os direitos de todas as pessoas. Pessoas em quem a gente acredita, com quem a gente caminha ao lado; e que sabemos que fazem um pa\u00eds melhor para todo mundo\u201d, declarou Anielle Franco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefender defensores e defensoras de direitos humanos \u00e9 defender a democracia cada vez mais forte no nosso pa\u00eds\u201d, complementou Maca\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Niotxar\u00fa Patax\u00f3, coordenador de Pol\u00edticas para Ind\u00edgenas LGBTQIA+ no MPI, a pasta tem o compromisso de garantir territ\u00f3rios seguros para todas as pessoas ind\u00edgenas, sem discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 seguir avan\u00e7ando e pretendemos chegar ao final de 2026 com 5 n\u00facleos implantados em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, articulando redes de prote\u00e7\u00e3o s\u00f3lidas, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de Defensores em direitos humanos para ind\u00edgenas LGBTQIA+ em todos os biomas do pa\u00eds\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Bem Viver+<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cBem Viver\u201d se refere aos modos de vida baseados em rela\u00e7\u00f5es de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente, representando uma oportunidade de desenvolver, de forma coletiva, novas formas de organiza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no mundo. O programa lan\u00e7ado nesta quarta-feira busca transformar os territ\u00f3rios livres de LGBTQIAfobia, guiando-se a partir dos seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n