{"id":1272,"date":"2025-03-24T19:54:47","date_gmt":"2025-03-24T22:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/solved.eco.br\/intranet\/?p=1272"},"modified":"2025-04-10T03:22:57","modified_gmt":"2025-04-10T06:22:57","slug":"governo-federal-lanca-guia-sobre-o-uso-de-dispositivos-digitais-por-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/solved.eco.br\/intranet\/governo-federal-lanca-guia-sobre-o-uso-de-dispositivos-digitais-por-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Governo Federal lan\u00e7a guia sobre o uso de dispositivos digitais por crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Publica\u00e7\u00e3o orienta fam\u00edlias e educadores sobre o uso equilibrado das ferramentas digitais, com foco na preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" height=\"354\" width=\"768\" src=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/marco\/governo-federal-lanca-guia-sobre-o-uso-de-dispositivos-digitais-por-criancas-e-adolescentes\/mesa-evento-dispositivos.jpg\/@@images\/d39e68f0-2030-481e-8f0a-e4e0010cf87a.jpeg\" alt=\"mesa evento dispositivos.jpg\"><\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto: Carolina Antunes\/MS<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo Federal lan\u00e7ou, na ter\u00e7a-feira (11\/03), em Bras\u00edlia, a publica\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secom\/pt-br\/assuntos\/uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes\/guia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&#8220;Crian\u00e7as, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais&#8221;<\/a>. O documento tem como objetivo fornecer ferramentas \u00e0s fam\u00edlias e educadores para promover uso seguro, equilibrado e saud\u00e1vel das ferramentas digitais, com prote\u00e7\u00e3o aos direitos da inf\u00e2ncia e preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n\n\n\n<p>Desenvolvido em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e diversas institui\u00e7\u00f5es do governo brasileiro, sociedade civil e especialistas, o guia foi constru\u00eddo com base nos relatos de crian\u00e7as e adolescentes e instrumentos para a vigil\u00e2ncia do desenvolvimento infantil como a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/saude-de-a-a-z\/s\/saude-da-crianca\/caderneta\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Caderneta da Crian\u00e7a<\/a>. Ele traz diretrizes para um uso saud\u00e1vel dos dispositivos digitais, considerando as consequ\u00eancias do excesso de telas.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Brant, destacou que a iniciativa \u00e9 uma resposta ao anseio social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. &#8220;Estamos aqui hoje n\u00e3o apenas para apresentar uma nova iniciativa, mas para dar continuidade a um trabalho que j\u00e1 vem sendo constru\u00eddo com a colabora\u00e7\u00e3o de diversos profissionais e entidades&#8221;, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o evento de lan\u00e7amento, tamb\u00e9m esteve presente a secret\u00e1ria-adjunta de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/composicao\/seidigi\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, Maria Aparecida Cina.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impactos na sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O guia aponta que a literatura cient\u00edfica evidencia diversos riscos \u00e0 sa\u00fade, como atrasos no desenvolvimento da fala e cognitivo; sedentarismo e obesidade; problemas de vis\u00e3o, como miopia e fadiga visual; sintomas depressivos, dificuldades de sono, transtornos alimentares. Al\u00e9m disso, o guia destaca o aumento da vulnerabilidade a riscos online, como&nbsp;<em>cyberbullying&nbsp;<\/em>e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O uso inadequado das tecnologias tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado a sintomas de ansiedade, depress\u00e3o, agressividade, comportamentos impulsivos. Adolescentes, em particular, s\u00e3o mais suscet\u00edveis a conte\u00fados perigosos, como desafios que incentivam a autoles\u00e3o, devido ao est\u00e1gio de desenvolvimento cerebral que aumenta a busca por riscos e a sensibilidade \u00e0 press\u00e3o dos pares. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O pediatra Ricardo Becker, que participou da elabora\u00e7\u00e3o do guia pela Sociedade Brasileira de Pediatria e tamb\u00e9m esteve presente no evento de lan\u00e7amento, destacou a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o. &#8220;Estou muito feliz por trabalhar com um governo que se preocupa com as afli\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Estamos devolvendo a inf\u00e2ncia \u00e0s nossas crian\u00e7as, um processo sem volta. A inf\u00e2ncia \u00e9 fundamental para o bem-estar, a criatividade, a sa\u00fade f\u00edsica, mental e emocional, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o da cidadania. Devemos isso \u00e0s nossas crian\u00e7as, que s\u00e3o prioridade garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/marco\/imagens\/guia-dispositivos-digitais.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/marco\/imagens\/guia-dispositivos-digitais.jpg\/@@images\/ce2e9146-ccc4-4aa0-a7a2-b28f75811730.jpeg\" alt=\"guia dispositivos digitais.jpg\" style=\"width:785px;height:auto\"\/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><em>Foto: Carolina Antunes\/MS<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es de tempo de tela<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orienta sobre o tempo de uso de dispositivos digitais e sugere que a exposi\u00e7\u00e3o seja progressiva conforme a crian\u00e7a ou adolescente ganhe mais autonomia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Crian\u00e7as com menos de 2 anos n\u00e3o sejam expostas \u00e0s telas.<\/li>\n\n\n\n<li>Entre 2 e 5 anos, o tempo de tela deve ser limitado a uma hora por dia, preferencialmente com a presen\u00e7a de adultos.<\/li>\n\n\n\n<li>De 6 a 10 anos, recomenda-se duas horas por dia.<\/li>\n\n\n\n<li>Para a faixa et\u00e1ria entre 11 e 17 anos, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 tr\u00eas horas di\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O guia tamb\u00e9m orienta que crian\u00e7as n\u00e3o possuam aparelhos celulares pr\u00f3prios antes dos 12 anos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas e prote\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo Federal tamb\u00e9m prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no ambiente digital, incluindo programas de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica nas escolas, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para pais e fam\u00edlias e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam um espa\u00e7o digital mais seguro e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Uso de celular em escolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O guia tamb\u00e9m dialoga com a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/lei\/l15100.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Federal 15.100\/2025<\/a>, que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece exce\u00e7\u00f5es apenas para fins pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, desde que supervisionadas por professores, ou para estudantes que necessitam de recursos de acessibilidade. A medida tem como objetivo assegurar que os dispositivos m\u00f3veis sejam utilizados de maneira equilibrada e vantajosa para o aprendizado dos alunos.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei prev\u00ea, inclusive, que o sofrimento ps\u00edquico e a sa\u00fade mental dos estudantes, na sua rela\u00e7\u00e3o com experi\u00eancias que envolvam o ambiente digital, sejam alvo de estrat\u00e9gias preventivas e protetivas geridas nos ambientes escolares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ampla colabora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom-PR) e envolveu a participa\u00e7\u00e3o de outros seis minist\u00e9rios \u2013 Casa Civil da Presid\u00eancia, minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educa\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome. Al\u00e9m de representantes do governo, o grupo de trabalho envolveu o sistema de justi\u00e7a, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, especialistas, e teve o apoio da Unesco e do Instituto Veredas.<\/p>\n\n\n\n<p>O guia tamb\u00e9m foi embasado por um processo de escuta qualificada de crian\u00e7as, adolescentes, familiares e educadores, promovido pelo Instituto Alana com o apoio da Embaixada Brit\u00e2nica no Brasil. A iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 43 munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Brasil, provenientes de escolas p\u00fablicas e privadas, localizadas tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/marco\/governo-federal-lanca-guia-sobre-o-uso-de-dispositivos-digitais-por-criancas-e-adolescentes\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/marco\/governo-federal-lanca-guia-sobre-o-uso-de-dispositivos-digitais-por-criancas-e-adolescentes\">(Fonte: Gov.br)<\/a> <\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publica\u00e7\u00e3o orienta fam\u00edlias e educadores sobre o uso equilibrado das ferramentas digitais, com foco na preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental. Foto: Carolina Antunes\/MS O Governo Federal lan\u00e7ou, na ter\u00e7a-feira (11\/03), em Bras\u00edlia, a publica\u00e7\u00e3o\u00a0&#8220;Crian\u00e7as, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais&#8221;. 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